Políticas gerais

I – Condições de Venda

1. Ao solicitar orçamentos no site www.lightblue-mole-853765.hostingersite.com, o Cliente declara que leu e aceita as presentes Condições de Venda e a Política de Privacidade.
2. Os preços exibidos online são meramente indicativos: não constituem proposta contratual e podem ser ajustados no orçamento formal.
3. Todos os valores são apresentados por unidade, sem IVA. A taxa legal é adicionada após selecção de quantidades e tipo de personalização.
4. Empresas sediadas fora de Portugal que não encontrem condições de portes no site deverão enviar e-mail para geral@lightblue-mole-853765.hostingersite.com para cotação específica.

II – Encomendas

A encomenda só avança após:

As encomendas são efetuadas após a aprovação de orçamentos, e aprovação de maquetas (por parte dos clientes) por comunicação à distância ou presencial. A quantidade mínima de encomenda por produtos, depende de quantas unidades tem na caixa.

Caso deseje encomendar apenas 1 unidade, este será considerado como pedido de amostra e deverá ser solicitado exclusivamente por email, conforme as condições descritas na secção VIII – Pedidos de Amostra.

1. Para agilizar, envie ficheiro em vetor, nº de encomenda e eventuais dúvidas para geral@lightblue-mole-853765.hostingersite.com.

III – Stock de Produtos

Em situação de falta de stock do artigo encomendado o cliente será contactado para que lhe seja aconselhada uma solução viável.

No caso de descontinuação ou deixar de ser fabricado, o cliente será avisado, de forma a possibilitar a sua substituição por outro artigo. Se o valor do novo artigo escolhido for mais elevado que o anterior, iremos aguardar pela transferência dessa mesma diferença, para podermos proceder com a encomenda.

IV – Método de Pagamento

Pagamento antecipado por:

• Referência Multibanco;
• MB Way;
• Transferência bancária (IBAN facultado no orçamento);
• Cartão de debito

V – Transporte / Entregas

A produção das personalizações inicia-se após confirmação de pagamento.

1. Envio por transportadora com código de rastreio.
2. Prazo indicativo: até 11 dias úteis após aprovação da maquete (personalizados) e após pagamento.
3. Entregas apenas onde exista alguém para recepção; devoluções por ausência são cobradas ao Cliente.
4. Risco sobre a mercadoria transfere-se para a transportadora no acto de expedição e para o Cliente na assinatura do comprovativo.

VI – Prazo e Custos de Transporte

Destino	Custo	Prazo típico*
Portugal Continental	Portes grátis	3-7 dias úteis

*Prazo meramente indicativo; não inclui tempo de produção.

VII – Reclamações / Devoluções

Artigos personalizados: não existe direito de livre resolução (DL 24/2014, art.º 17-c). Só se aceitam devoluções por defeito imputável à Megaimprime.

1. Para qualquer inconformidade comprovada da Megaimprime (personalizados ou não) proceder-se-á a reprodução ou reembolso sem custos adicionais.
2. Contacto RMA: geral@lightblue-mole-853765.hostingersite.com.

VIII – Pedidos de Amostra

Amostras são apenas para produtos sem personalização.

• Custo de manipulação: 20 € + IVA, acrescido do preço unitário e portes (não abrangidos por campanhas de portes grátis).
• Se avançar para encomenda, credita-se apenas o valor do produto, nunca o custo de manipulação nem os portes.
• Pedidos exclusivamente por e-mail: geral@lightblue-mole-853765.hostingersite.com.

IX – Preços e Promoções Orçamentos são válidos 8 dias consecutivos.

1. Descontos promocionais exigem aceitação das condições da campanha; apenas se pode usar um desconto por artigo salvo indicação em contrário.

X – Correcção de Erros

A Megaimprime reserva-se o direito de corrigir erros tipográficos, preços ou disponibilidade em qualquer momento, mesmo após a encomenda, notificando o Cliente e reembolsando eventual diferença cobrada em excesso. Pode igualmente limitar quantidades quando um produto infrinja estes Termos.

XI – Garantia e Serviço Pós-Venda

Garantia legal de 3 anos para defeitos de fabrico (DL 84/2021).

1. Excluem-se situações fora do controlo da Megaimprime, nomeadamente:
   • ficheiros em baixa resolução fornecidos pelo Cliente;
   • erros ortográficos ou de design na arte aprovada;
   • escolha incorrecta de opções ou morada;
2. Reclamações de garantia devem ser comunicadas por e-mail para geral@lightblue-mole-853765.hostingersite.com no prazo de 14 dias após recepção, anexando fotos do defeito e nº da encomenda.
3. Reembolso exige devolução integral dos produtos.